A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta quarta-feira, um edital para que uma nova empresa faça, emergencialmente, a coleta de lixo orgânico na cidade, por um período de seis meses. A abertura das propostas das concorrentes ocorre em 3 de julho, segunda-feira que vem. Dentre as mudanças previstas nesse novo modelo está a ampliação do número de contêineres, que sobe dos atuais 2,5 mil para 6 mil. Além disso, o recolhimento também passa a ser diário.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Marcos Felipi Garcia, a mudança ocorre para incentivar a competitividade na disputa. Ele admite a dificuldade de encontrar novas empresas e também a complexidade da operação atual, que precisa de um caminhão específico e automatizado para esvaziar o contêiner. “Teremos nesse novo contrato a coleta traseira, que é feita, praticamente, pelo mesmo caminhão da coleta tradicional, com os garis, porém com adaptador para recolher o contêiner”, explicou, em entrevista à Rádio Guaíba.
Garcia também esclarece que os dispositivos serão em número maior por serem menores que os usados hoje. “Então, para compensar a volumetria, nós aumentamos o número de contêineres e teremos o auxílio de garis para fazer a limpeza do entorno desses contêineres, coisa que não acontecia na coleta lateral e tinha que vir [uma empresa de] outro contrato para fazer o recolhimento”, detalhou.
Sobre a transição, Garcia adiantou que a nova empresa vai ter até 60 dias para colocar os 6 mil contêineres nas ruas da capital. Após a assinatura da ordem de serviço, a empresa deve disponibilizar mil contêineres na primeira semana e, depois, 600 a cada sete dias, até o fim do prazo. “Isso vai ser casado com a nossa rescisão com a empresa atual. A gente ainda vai fazer a determinação que ela continue prestando serviços por 60 dias. Nesses 60 dias, vai ser reduzido o atendimento da atual empresa para que a nova possa assumir esses espaços que vão sendo deixados”, explica.
Um dos problemas recorrentes que afeta diretamente a prestação do serviço é, segundo o consórcio Porto Alegre Limpa, o descarte irregular de materiais como madeiras, móveis e resíduos recicláveis nos contêineres – exclusivos para lixo orgânico. Como consequência, os caminhões que fazem a coleta sofrem avarias, precisando ser retirados de operação para o conserto.
Questionado se o novo modelo de contêiner evita esse tipo de problema, assim como a entrada de catadores/moradores de rua e o furto de tampas – o que também se tornou frequente em ruas da área central -, o secretário respondeu que, por se tratar de uma contratação emergencial, com tempo menor e o prazo máximo de 180 dias, não se pode exigir muita tecnologia e inovação. “Obviamente, o correto não é que os transeuntes e catadores entrem no contêiner, mas a gente espera que a população colabore, colocando apenas o resíduo orgânico”, reforça.
Rescisão de contrato
No início de junho, a prefeitura anunciou, pela segunda vez, a decisão de rescindir o contrato com o Porto Alegre Limpa alegando atraso ou falta de recolhimento do lixo nas rotas previstas em contrato. A situação deixou contêineres transbordando, em diferentes pontos da cidade. Na primeira tentativa de rescisão, meses antes, o consórcio recorreu e conseguiu se manter operando.
Em 80% dos mais de 90 bairros da capital, a coleta ocorre de forma tradicional, com garis e caminhões. Nos 20% restantes, o serviço emprega contêineres.
Duas semanas atrás, um acidente no qual um dos caminhões bateu contra um poste tornou público que o consórcio fazia uso de um veículo não devidamente regularizado no Detran, e sequer emplacado. O consórcio informou se tratar de um veículo novo, e que o emplacamento era previsto para os próximos dias. Na época, a prefeitura informou ter notificado o Porto Alegre Limpa a regularizar a situação. A EPTC também autuou o consórcio pela falta de licenciamento e o dano que causou ao patrimônio público. Doze dias depois, a reportagem do Correio do Povo flagrou um caminhão do consórcio também trafegando sem placas, na segunda-feira passada.
Desde o início do contrato, conforme informações publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre, foram mais de R$ 5 milhões em multas aplicadas ao consórcio, sendo quase R$ 500 mil somente em junho deste ano.
