Uma reunião entre o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o governo estadual definiu, na tarde desta terça-feira, criar uma mesa de negociação semanal para compor uma proposta de reajuste dos honorários médicos pagos pelo IPE Saúde, congelados desde 2011. O grupo de trabalho, que vai reunir entidades médicas e representantes do governo, vai ter o primeiro encontro em 12 de julho. Na data, deve ser apresentada uma proposta inicial, por parte do governo, sobre como distribuir um montante extra de R$ 140 milhões a ser repassado aos médicos credenciados do IPE Saúde, além dos atuais R$ 200 milhões já previstos no orçamento. A verba decorre do plano de reestruturação do Instituto, aprovado pela Assembleia Legislativa em 20 de junho. Com as novas regras, o Estado espera arrecadar ao menos R$ 700 milhões a mais.
Em 13 de julho, dia seguinte ao da reunião, o Simers vai marcar uma Assembleia Geral Extraordinária com os profissionais credenciados à autarquia para saber o que a categoria pensa da proposta, conforme explica o presidente da entidade, Marcos Rovinski. “Foi dado o primeiro aceno no sentido de que objetivamente teremos reajuste dos honorários médicos. Ele não vai ser linear, alguns códigos terão reajuste um pouco maior, outros um pouco menor. A partir do dia 12 teremos reuniões semanais com essa comissão e a secretária [de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans] quer uma ação muito rápida para que em 30, 45 dias se tenha uma proposta para a categoria médica bem objetiva com novos valores”, completa.
Entenda o que muda
O Projeto de Reestruturação do IPE, aprovado pelos deputados no dia 20, com 36 votos a favor e 16 contra, busca dar sustentabilidade ao plano de saúde, que opera em déficit. As principais alterações aprovadas se referem ao aumento da contribuição dos titulares de 3,1% para 3,6% e a contribuição paritária do estado na mesma proporção; cobrança para os dependentes, atualmente isentos, de acordo com a faixa etária; aumento da coparticipação em exames e consultas, que passa de até 40% para até 50% dos valores da tabela da autarquia; e instituição de uma trava global de contribuição, limitando o desconto em 12% sobre a remuneração do titular do plano, qualquer que seja o número de dependentes. As regras devem entrar em vigor a partir de outubro.
Desde 10 de abril, o sindicato iniciou um movimento que busca reverter o congelamento dos honorários médicos e de procedimentos hospitalares, com paralisações parciais dos serviços, o que deve se manter até que se tenha a proposta finalizada do reajuste.
Além do presidente do Simers, a reunião desta terça teve a participação do diretor-geral da entidade médica, Fernando Uberti; do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e do presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene; além de representantes das entidades médicas e de deputados gaúchos.
