O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), assinou nesta sexta-feira o decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em toda a extensão da Orla do Guaíba e do Parque Marinha do Brasil, da meia-noite às 8h do dia seguinte. Nesta semana, o chefe do Executivo municipal antecipou, durante o programa Agora, da Rádio Guaíba, a intenção de publicar o documento, citando, em princípio, apenas o trecho 3 da Orla.
O decreto também proíbe distúrbios sonoros causados por equipamentos de som, das 22h às 8h do dia seguinte. Também veta a venda de bebidas alcoólicas e alimentos, por meio de tele-entrega, a quem estiver em via pública. Ficou definido que a Guarda Municipal vai ser responsável por dispersar aglomerações que perturbem o sossego público.
Melo alega que o objetivo é evitar que os locais tragam preocupação para os frequentadores. O chefe do Executivo municipal enfatiza que os locais de convivência importantes para a população e de referência turística da cidade não podem ficar marcados pela violência.
Conforme o secretário de Segurança Municipal, Alexandre Aragon, restrições semelhantes já foram implantadas em cidades do Brasil, como Diadema, em São Paulo. Ele argumentou que a proibição de bebidas alcoólicas em determinados horários diminuiu a criminalidade. “A nossa preocupação agora é reeducar as pessoas que ali se encontravam em uma nova forma de agir, como foi feito em outros bairros de Porto Alegre”, esclarece. Até então, só havia decretos delimitando horário para consumo de bebidas em via pública para a Cidade Baixa e o Moinhos de Vento.
O secretário detalhou que, por se tratar de um decreto municipal, a fiscalização fica a cargo da Guarda Municipal, mas com apoio da Brigada Militar, que mantém policiamento 24h no local. “Em um primeiro momento, [a fiscalização] será educativa. Colocamos o uso progressivo da força, que é protocolo da ONU, porque as pessoas têm que se readaptar a essa nova realidade, mas que vai progredindo até a necessidade de dispersão. A Guarda Municipal estará presente e, conforme a necessidade, até a Brigada Militar”, finaliza.
A medida entra em vigor depois que duas pessoas morreram baleadas na nova pista de skate do Trecho 3 da Orla, na madrugada de 10 de junho. Os dois suspeitos do crime foram presos no mesmo dia. Desde o incidente, o prefeito discute com órgãos municipais e estaduais estratégias de reforço da segurança.
