O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (21) que vai atuar com imparcialidade na Corte caso seja aprovado pelo Senado. Além disso, ele garantiu que não vai ser subordinado a Lula, a despeito da relação próxima com o chefe do Executivo.
“Uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer subordinação a quem quer que seja. Na minha visão, e acredito que seja a do presidente da República, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição”, disse Zanin em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O advogado frisou que se sente “absolutamente na condição de exercer esse honroso cargo e de atuar com imparcialidade”. Além disso, afirmou que não vai julgar os casos em que tenha previamente participado como advogado, entre eles os que envolvem Lula, e disse que vai “observar todos os impedimentos que estão previstos na legislação”.
“Uma das marcas da minha carreira e atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos que participei. Essa questão da imparcialidade, para mim, é fundamental elemento estruturante da própria Justiça. Uma vez tendo o meu nome acolhido por este Senado, irei cumprir a Constituição e as leis e irei julgar de forma imparcial, como sempre defendi na minha carreira como advogado”, reiterou.
Se aprovada na CCJ, a indicação de Zanin vai para votação no plenário do Senado, onde ocorre de forma secreta. Somente após esse processo é que Lula terá autorização para nomeá-lo para a cadeira que ficou vaga no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Caso seja aprovado, o advogado pode ser ministro até 2050, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte.
Expectativa de aprovação
O Palácio do Planalto espera que Zanin seja aprovado com facilidade. “55 votos”, disse um ministro à reportagem, enquanto outro estimou 62 votos. Membros do governo argumentam que o ambiente é positivo no Senado, onde não há muita resistência a Lula, diferentemente da Câmara dos Deputados.
