A partir de 1º de outubro, os servidores públicos estaduais e seus dependentes passarão a contribuir de uma nova forma ao IPE Saúde. Com base no projeto aprovado na noite desta terça-feira na Assembleia Legislativa, serão alteradas alíquotas pagas atualmente, assim como haverá a cobrança dos dependentes, o que não ocorre atualmente.
A seguir, os principais pontos de mudanças.
1. A alíquota do titular
Atualmente os servidores da ativa, inativa e pensionistas contribuem 3,1% dos seus salários. Essa alíquota aumentará para 3,6%.
2. A contribuição paritária do Estado
Assim como o servidor, o índice de contrapartida do Estado também aumentará no mesmo patamar.
3. Os dependentes
Esse foi um dos pontos de maior impasse nas discussões entre servidores e Estado. Atualmente, eles não pagam nada e passarão a contribuir. Segundo dados do governo do Estado, os dependentes representam 43,6% do total dos usuários.
Essa contribuição, assim como nos planos privados, é dividido por faixas levando em consideração a idade. Os dependentes com menos de 24 anos pagarão R$ 49,28 cada. Nas demais, os dependentes pagam 35% do valor de referência para titulares.
Dependente sob condição de invalidez fica na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.
4. Trava global
Com a cobrança dos dependentes, a contribuição de cada servidor irá variar. Para tal, haverá uma trava, que vai limitar o valor da contribuição total. A trava será de 12% da remuneração, independente do número de dependentes.
5. Coparticipação aumenta
Outra alteração prevista no texto é a coparticipação em exames e consultas. Atualmente, é de até 40% e passará para até 50% dos valores da tabela da autarquia.
6. As novas alíquotas
As novas alíquotas valerão a partir de 1º de outubro. O texto aprovado na Assembleia ainda precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite.
7. Quanto será cobrado?
Com as novas regras, o governo do Estado lançou um simulador para saber quanto que ficará a contribuição de cada um dos servidores. A simulação está disponível neste link.
