Produtos para construção civil, pisos, móveis e artigos domésticos feitos a partir de cápsulas de café. Esse projeto começou a ser desenvolvido em 2015 por um grupo de pesquisa do curso de Engenharia de Materiais da Universidade Federal do RS (Ufrgs), coordenado pela professora do Departamento de Materiais Ruth Marlene Campomanes Santana. Três anos depois, a invenção foi patenteada e o projeto segue evoluindo ainda mais, com inovação e sustentabilidade.
Com incentivo à pesquisa e à iniciação científica, professores e estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado podem desenvolver produtos e métodos inovadores que beneficiam a sociedade nas mais diversas áreas. Assim como a reciclagem de cápsulas de café, outras iniciativas tiveram o suporte da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (Sedetec) – Núcleo de Inovação Tecnológica da Ufrgs (NIT), responsável por promover e incentivar a inovação, o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico feito na Universidade. “A Secretaria faz toda a gestão tecnológica e é uma estrutura criada por lei para dar suporte à universidade, para que os conhecimentos sejam aplicados em benefício da sociedade e capitalizados, com retorno de investimento para a pesquisa e laboratórios”, explica Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, secretário de Desenvolvimento Tecnológico da Sedetec.
A propriedade intelectual é direito que o desenvolvedor tem de preservar e controlar, por período limitado, o uso de sua invenção. No Brasil, há três formas de propriedade intelectual: direito autoral, propriedade industrial e proteção Sui Generis (box). A proteção desse direito é regida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e pela Biblioteca Nacional. A Sui Generis possui legislação própria. E o registro de direito autoral também pode ser feito em outras instituições. Detalhes no guia, em: tinyurl.com/22a2ea6t.
Em 1997, a Ufrgs criou a Assessoria de Projetos. Esse setor, em 2000, se firmou como Sedetec. Mas, anos antes, em 1981, a universidade depositava a sua primeira patente. Desde então, já foram 671 no Brasil e no exterior, 212 delas em cotitularidade com empresas e outras instituições públicas de ensino. Atualmente, a área da propriedade intelectual efetua a gestão e a manutenção de 491 pedidos de patentes vigentes, sendo que 270 deles já foram concedidos. Após seu depósito, o titular da patente de invenção tem direito exclusivo de exploração por 20 anos. Depois desse período, o invento cai em domínio público, podendo ser explorado livremente. No caso das patentes de modelo de utilidade, o prazo é de 15 anos. Detalhes sobre os tipos de patentes: tinyurl.com/mvz5zknr.
Para que seja patenteada, a invenção deve ter caráter de novidade, além de aplicação industrial. Durante todo o processo de pedido da patente, que envolve formulários, relatórios e outros trâmites legais, os pesquisadores são auxiliados por técnicos e assessores da Universidade. Cristiano Rimoli, técnico administrativo da área de propriedade intelectual da Sedetec, esclarece que qualquer inovação desenvolvida dentro da Ufrgs é de propriedade da instituição. A titularidade de criação permanece com o pesquisador, que, em caso de capitalização do invento, recebe um terço do valor total.
A comercialização ou o licenciamento da invenção também são processos assessorados pela Secretaria. Dividido em três partes igualitárias, os lucros obtidos na transferência da tecnologia são destinados ao grupo de pesquisadores, ao laboratório onde a pesquisa foi desenvolvida e ao setor de propriedade intelectual da Sedetec, como forma de manutenção e melhorias no sistema.
A interação da universidade com empresas e a implementação desses projetos na prática faz com que a inovação conclua seu objetivo: alcançar a sociedade. Adriano Rossi, assessor em propriedade intelectual e Transferência de Tecnologia, detalha que “a estrutura da Sedetec, do NIT, visa à inovação, que começa na pesquisa. Depois se gera resultado e se faz a proteção do conhecimento. E, por fim, se estabelece uma parceria, para levar esse conhecimento ao mercado, e é aí que se conclui o processo da inovação”.
Para a professora Ruth, é necessário que haja mais interesse das empresas nas produções universitárias. “Gostaria que o vínculo entre as universidades e as empresas fosse fortalecido, com maior investimento e apoio à pesquisa.” E este é um dos objetivos da Sedetec, que objetiva estreitar laços com a comunidade externa, empresas ou outras instituições de ensino. “Estamos abertos a qualquer tipo de atividade que possa desenvolver economicamente, tanto o Estado quanto a União. Então, temos vários projetos nacionais e internacionais, exatamente focados nesse tipo de atividade voltada à inovação”, complementa Adriano.
Pensando em expor as inovações tecnológicas desenvolvidas na Universidade, a Sedetec criou uma vitrine tecnológica. O site (ufrgs.br/vitrinetecnologica) reúne patentes recentemente depositadas e outras tecnologias disponíveis para transferência e exploração econômica. “Tudo que é protegido está nessa vitrine”, revela Cristiano. Na plataforma, empresas interessadas e à procura de novidades para investimento podem conhecer o que está sendo produzido na universidade e também propor novos projetos e soluções.
Para despertar o interesse do público não acadêmico e de crianças e adolescentes, em parceria com o Núcleo de Produção Multimídia para a Educação da Ufrgs (Napead), a Sedetec criou cards que simulam capas de HQs (histórias em quadrinhos) sobre super-heróis (tinyurl.com/48mtc2kr). Desse modo, a patente da reciclagem das cápsulas de café ganhou ilustração e segue na vitrine para o projeto ser explorado.
Núcleo de Inovação
Pelo novo Marco Legal de Inovação, decretado em 2018, todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação pública (ICTs) devem ter um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Desse modo, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) também conta com um NIT. É a Agência de Projetos da PUCRS, que desempenha atividades de negociação e gestão das iniciativas da Universidade.
Investindo na área há mais de 20 anos, a PUCRS já contabiliza 173 pedidos de patentes no INPI. Além de assessorar os pesquisadores durante o processo, a universidade arca com as taxas e despesas envolvidas. Mais dados em: tinyurl.com/m4z8t5jd.
A responsável pelo NIT e coordenadora da Agência da PUCRS, Pascale Chaise da Veiga, aponta que o trajeto entre a pesquisa e a etapa de comercialização pode demorar anos, mas considera importante o engajamento entre universidades e empresas. Ela avalia que “o Ministério da Educação deveria levar esse assunto para dentro da sala de aula, desde o Ensino Fundamental”. E Gabriela Dornelles Alves, especialista em propriedade intelectual, considera que “ter uma patente vai assegurar a uma empresa que poderá ter mais sucesso com investidores”.
Curso
Uma oportunidade de saber mais sobre o assunto é o curso gratuito “Propriedade Intelectual e Direito Digital”. Será em cinco sábados (24/6; 1º, 8, 15 e 22/7), das 9h às 12h, no Anfiteatro 700, da Escola de Engenharia da Ufrgs, no Campus Centro, em Porto Alegre. É aberto a acadêmicos de todos os cursos, independentemente de vínculo com a Ufrgs. Detalhes: instagram.com/ajhe.ufrgs.
