No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 50 anos, na 1ª Conferência para o Meio Ambiente em Estocolmo, na Suécia. Ouvida pela reportagem da Rádio Guaíba, a Dra. Marília Longo do Nascimento, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entende que Porto Alegre é pioneira em ações de cunho sustentável.
O principal desafio enfrentado pelas cidades é a busca de um equilíbrio entre preservação ambiental e crescimento urbano. Na análise da especialista Marília, Porto Alegre tem tomado medidas para avançar nesse sentido. “Nós vemos que Porto Alegre sempre foi pioneira, seja na coleta seletiva, na primeira Secretaria do Meio Ambiente, nas feiras orgânicas, sempre esteve à frente refletindo e projetando novas gestões ambientais para nossa cidade e nossa qualidade de vida. Eu vejo que hoje a gente tem muito a melhorar, nós vemos algumas questões que estão sendo revisadas na nossa cidade, como o lixo, uma delas. É necessário aumentar esse processo de conscientização, aumentar o engajamento coletivo e do poder público”, frisou.
Além da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, elogiada por Marília Longo do Nascimento, a Prefeitura de Porto Alegre tem a medida do inventário de gases do efeito estufa, que mapeia as principais fontes emissoras da cidade, facilitando o desenvolvimento de estratégias para a redução dessas liberações.
A cidade avança com relação à revisão do Plano Diretor, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, incorporando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o que demonstra o alinhamento da cidade com os esforços globais em prol da sustentabilidade.
Já o Plano de Ação Climática tem o objetivo ambicioso de zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, mas a participação dos cidadãos é fundamental para garantir que as metas sejam traduzidas em ações concretas.
O projeto “Terrários Urbanos”, da capital, premiado nacionalmente na categoria inovação na gestão pública, foi elogiado pela especialista em direito ambiental. “É um excelente exemplo, por exemplo o Terrário, que foi feito o lançamento do primeiro deles, é um projeto que visa se espalhar pela cidade e mostra justamente que nós temos que integrar, sempre, a proteção do meio-ambiente e o desenvolvimento. E mais do que isso, a compreensão de que a cidade como meio-ambiente urbano também é um espaço de proteção, de exercício dos direitos individuais, de viver num meio-ambiente protegido, equilibrado e também do dever do poder público de proteger eles para nós e para as futuras gerações. Então Porto Alegre sempre vem buscando recursos como esses para o plano de ações climáticas, busca de recursos internacionais. Então existe hoje um incentivo global, um incentivo de todos para que isso seja implantado e Porto Alegre vem buscando essas soluções”, disse.
Futuro
Marília Longo do Nascimento avalia que por muito tempo as pessoas utilizaram os recursos do planeta como se fossem inesgotáveis e que muitos ecossistemas jamais voltarão a ser como no passado. Para ela, o ser humano foi obrigado a mudar o comportamento pela necessidade. “Eu não acho que nós tomamos consciência, eu acredito é que com a urgência desses temas, com a necessidade inclusive de garantirmos nossa sobrevivência é que nós vemos grandes movimentos agora, em busca de uma solução emergencial. O processo de conscientização é necessário, mas ainda é muito lento”, analisou.
Por fim, a especialista em Direito Ambiental diz que ainda há tempo de garantir um futuro mais sustentável, mas acredita que é preciso imediatismo nas medidas e atitudes. “É tempo sim. É necessário, nós vamos precisar agir o quanto antes. Na verdade nós já vemos muitas ações para reduzir os impactos das emissões atmosféricas, para não emitir mais. Nós temos algumas medidas que estão sendo tomadas por empresas, pelo setor produtivo, pelos estados, de forma a estancar. Algumas questões não vão retornar, mas outras nós temos essa expectativa, de pelo menos interromper esse aumento da temperatura, interromper alguns processos de degradação, promover a regeneração de alguns outros espaços para que a gente viva pelo menos com qualidade, com a mesma qualidade da geração que nos antecedeu e algumas outras e para garantir essa entrega de um planeta saudável, de um planeta com possibilidade de qualidade de vida para tantas outras gerações que estão por vir”, completou.
