A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou a decisão do Ibama de negar o pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas não como “política”, mas sim “técnica” e “correta”. A declaração se deu após uma reunião no Palácio do Planalto envolvendo diversos órgãos para tentar resolver o impasse.
“É uma decisão técnica, e uma decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, é cumprida e respeitada”, disse Marina, a jornalistas. “Cada proposta é avaliada no mérito. Não existe decisão política. É uma decisão técnica”, completou.
A reunião contou com a presença dos colegas Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além dos presidentes da Petrobras e do Ibama, Jean Paul Prates e Rodrigo Agostinho, respectivamente. “(Foi) uma reunião de trabalho aonde foram estabelecidos procedimentos de acordo com a nova realidade do governo, que é o cumprimento da lei”, relatou Marina.
Antes do encontro, Agostinho afirmou que não cabe acerto político em uma decisão técnica. “Eu emito três mil licenças por ano, não tenho como ficar, em cada licença, chamando todas as partes, procurando uma composição (política), porque não cabe composição em questões que são técnicas. Muitas vezes, a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas e desagradar outro grupo de pessoas”, disse.
Agostinho contou também que a instituição pediu à Petrobras, ao menos oito vezes, para enviar informações complementares relacionadas ao pedido de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, mas que elas não foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto.
Na semana passada, o Ibama negou à Petrobras a licença de exploração de petróleo. A decisão seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, que apontaram inconsistências técnicas da empresa de petróleo para uma operação segura em uma fronteira que registra vulnerabilidade socioambiental.
Em meio ao impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu mediar o conflito e, inicialmente, disse não ver problemas para o empreendimento por entender que a região que a Petrobras quer explorar fica em alto-mar.
