A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis do país. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, já disponível.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que na semana passada reduziu o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras em 0,44 por litro, no caso do diesel, e em R$ 0,40 por litro no da gasolina.
Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassadas e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos de abastecimento vêm repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordena, na quarta-feira, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, a iniciativa prevê o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado. O relatório com os dados vai ser apresentado ao público em 30 de maio, uma semana depois.
