Reforma Tributária – Simplificação e Eficiência é o tema do evento presencial e gratuito que acontece nesta segunda-feira, 22, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), às 10h. No encontro os especialistas vão debater as propostas de Reforma Tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) que estão em discussão no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Serão apresentadas também as visões dos setores produtivos do Rio Grande do Sul e dos Executivos federal, estadual e municipal sobre o tema. Estão confirmados o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; e a secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, além do coordenador do GT de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes. Ele estará às 10h45min no painel A ótica do Legislativo – o que falta para aprovar a Reforma Tributária?, ao lado de parlamentares que tratam do assunto no Congresso Nacional.
PRIMEIRO PAINEL
Bernard Appy integrará o primeiro painel da tarde, Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária – a visão da União, Estados e Municípios sobre a repartição das receitas no modelo IVA, às 13h30min. Debaterá ao lado de Pricilla Santana; do vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel; e do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Ricardo Salerno.
A palestra de abertura, a partir das 10h15min, será com o gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles.
O evento é uma realização da FIERGS, por meio dos Conselhos de Articulação Parlamentar (Coap) e de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec), e se encerrará com o painel Transição da tributação para um imposto sobre o consumo – Posicionamento setorial – Indústria/Comércio/Agricultura, às 15h, com mediação do conselheiro da CNI Armando de Queiroz Monteiro Neto. Participarão o economista chefe da FIERGS, Giovani Baggio; o economista chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz; e o gerente de relações governamentais da Fecomércio RS; Lucas Schifino.