O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou um mutirão nacional para fiscalizar os preços nos postos de combustíveis de todo o Brasil. A ação, marcada para o dia 24 de maio, próxima quarta-feira, vai buscar verificar se a redução dos preços nas refinarias chegou ou não ao preço final da bomba, para o consumidor.
No Rio Grande do Sul, o Procon estadual confirmou que vai auxiliar a Senacon, que coordena a campanha. Em Porto Alegre, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuação do Procon POA somente em caso de denúncia de irregularidades.
Na última terça, a Petrobras anunciou reduções nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), que passaram a valer na quarta. A estatal também anunciou uma nova política de preços. Segundo Dino, os postos são rápidos para repassar altas nos preços, mas não agem da mesma forma quando há reduções. “Não há razão para a assimetria”, disse o ministro.
O chamado “Mutirão do Preço Justo” vai ser realizado juntamente as prefeituras e os Procons regionais, e deve ter as informações coletadas apresentadas em um relatório, em 30 de maio. Postos que eventualmente estiverem desalinhados com as práticas de mercado serão identificados e, se houver práticas abusivas, terão a aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Comitê permanente de monitoramento
Dino também anunciou um comitê permanente de monitoramento dos preços, com coordenação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da ANP.
Wadih Damous, secretário titular da Senacon, afirmou que o sistema de proteção ao consumidor recebeu diversas denúncias de fraudes a partir da quarta-feira, dia em que as reduções de preços anunciadas pela Petrobras para as refinarias começaram a valer. Segundo essas denúncias, alguns postos primeiro aumentaram os preços para, depois, aplicar uma redução, sem efeito prático para o consumidor.
*Com informações da Agência Estado (AE)
