A proposta relativa às mudanças no IPE Saúde a fim de tentar estancar a crise no instituto, que integra sugestões das bancadas e entidades, deve ser apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) a deputados da base aliada na Assembleia na próxima terça-feira. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do governo, Frederico Antunes (PP), confirmaram essa informação, nesta quinta-feira, em Nova Iorque. Os dois compõem a comitiva do Executivo em missão aos Estados Unidos.
Após a apresentação, o texto vai ser protocolado no Legislativo, em regime de urgência, fazendo trancar a pauta em plenário no prazo de 30 dias caso até lá, não ocorra a votação. Segundo Lemos, a partir do protocolo, uma nova rodada de negociações vai ser iniciada. Segundo ele, o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6%, como era até 2004, não é o principal ponto de resistência. “A questão envolvendo a contribuição de dependentes representa o ponto de maior polêmica”, disse Lemos.
Essa é a questão que deve passar por maior alteração considerando a proposta original do Piratini, apresentada a todas as bancadas, inclusive da oposição, após a explanação de um diagnóstico do IPE Saúde, em abril. A intenção do governo era a de protocolar o projeto no início deste mês, mas a data acabou adiada devido à viagem aos EUA.
Lemos destacou que a viagem não interrompeu as articulações e que a pauta continuou sendo tratada nos últimos dias. Frederico Antunes destacou que a orientação do governador, assim como no primeiro mandato, é a de ampliar ao máximo o diálogo com todas as bancadas da Casa, não apenas com as da base e com as entidades. “Vamos ampliar as conversas a partir desta nova proposta, integrada pelas sugestões, pois precisamos dar encaminhamento a ações para viabilizar uma instituição que atende a mais de um milhão de gaúchos”, afirmou.
Antes do anúncio, Leite, Lemos e Frederico conversaram sobre o assunto. A votação do projeto do IPE Saúde vai ser, provavelmente, um dos primeiros testes de Leite na Assembleia, durante o segundo mandato, no qual conta com uma base matematicamente menos confortável, com cerca de 30 dos 55 parlamentares. Na primeira administração eram 40 parlamentares aliados, podendo chegar a 42 com os votos do Novo, partido independente.
