A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recomendou a cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido), por quebra de decoro, em função de declarações preconceituosas em relação a trabalho análogo à escravidão de baianos junto à colheita da safra de uva de vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra. A manifestação, da tribuna, ocorreu em 28 de fevereiro.
O relator da Comissão, vereador Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), anunciou o parecer final. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Zé Dambrós, uma sessão de julgamento deve ser marcada para a próxima terça-feira, 16, no plenário do Parlamento, a fim de definir se Fantinel vai ser absolvido ou cassado.
O vereador também é denunciado por ilações contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 17 de novembro de 2022.
Para Fantinel ter o mandato cassado, é necessária a aprovação de um dos itens que recomenda a cassação por, pelo menos, 16 votos favoráveis (dois terços da composição do plenário, incluindo o voto do presidente da Câmara). Fantinel ou o procurador que o representar vai ter prazo máximo de duas horas para produzir a defesa oral.
Na terça-feira passada, um pedido de perda de mandato do vereador, encaminhado pelo ex-vice prefeito da cidade Ricardo Fabris, acabou arquivado por unanimidade. Na denúncia, ele afirmou ter sido ofendido Fantinel por meio de mensagens via rede social.
