Gerando mais de 300 mil postos de trabalho diretos em todo o Brasil, o setor calçadista nacional é um dos maiores empregadores da indústria de transformação no país. Nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Paraíba e Sergipe, a atividade é a que mais emprega entre os setores de manufatura. Neste cenário, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) defende a manutenção da desoneração da folha de pagamentos que, caso não seja renovada, terminará no final deste ano.
A desoneração está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no país, e tem previsão de ser mantida até 31 de dezembro de 2023. As empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. O projeto será debatido em uma Audiência Pública no próximo dia 23 de maio, para depois ir à votação no Senado Federal.
Conforme estudo realizado pela Abicalçados, caso a desoneração não seja renovada, o setor calçadista deve registrar uma queda de mais de 20% na sua produção, com impacto imediato no nível de emprego. “Caso retorne a contribuição nos moldes anteriores, iremos onerar a criação de empregos em um momento econômico ainda muito difícil. Não é razoável que as empresas paguem por gerar empregos”, destaca presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.
Ainda de acordo com levantamento da Abicalçados, caso a medida não seja renovada, o setor calçadista perderá, nos próximos dois anos, mais de 30 mil postos de trabalho, com uma redução produtiva estimada em mais de 180 milhões de pares de calçados por ano. “O retorno da contribuição previdenciária nos modelos anteriores traria uma oneração adicional anual de R$ 550 milhões para a indústria calçadista”, avalia Ferreira.
