O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta terça-feira (18) a criação de um órgão independente que monitore a regulação das redes sociais. Na avaliação dele, o potencial Ministério da Verdade é um instrumento capaz de auxiliar a combater o discurso de ódio que incentiva violência nas escolas.
“É preciso não confundir liberdade de expressão com discurso de ódio, liberdade de expressão com a mentira deliberada e perigosa, de modo que todo mundo está procurando equacionar isso criando regulação estatal, não muito abrangente, uma autorregulação grande por parte das mídias sociais. E uma das ideias na mesa é um órgão independente, externo, não governamental, que faça o monitoramento do cumprimento dessa legislação e da auto-regulação”, disse Barroso.
A afirmação do ministro ocorreu durante o encontro anual “Educação Já”, realizado pela ONG Todos pela Educação, em Brasília. O evento foi realizado 13 dias após o ataque que matou quatro crianças numa creche particular em Blumenau (SC).
“Não é fácil, mas se tornou imprescindível. E esse caso da violência nas escolas no Brasil é um caso muito emblemático. Ninguém pode assistir inerte nem achar que é natural ou que faça parte da liberdade de expressão a ser protegida a convocação para atos de violência contra crianças. Portanto, é preciso desnaturalizar a aberração”, disse Barroso.
