Em uma apresentação para deputados estaduais de todas as bancadas, secretários e imprensa, o governador Eduardo Leite apresentou dados, nesta quarta-feira, para embasar a crise financeira do IPE Saúde, que atualmente acumula déficit mensal de R$ 36 milhões. Após apontar os principais fatores que contribuem para esse desequilíbrio, Eduardo Leite pediu à Assembleia que defina se cabe ao Estado continuar cobrindo o déficit com aportes do Tesouro.
“O que nós estamos observando é um desequilíbrio que faz com que o Estado tenha aportado, só no ano passado, quase R$ 800 milhões dos recursos do Tesouro, que deveriam atender a toda a sociedade, inclusive ao sistema de saúde, para atender a um plano que atende 1 milhão de gaúchos. Quem vai tomar a decisão é a Assembleia, porque no final sempre vai sair do bolso do contribuinte… E o bolso do contribuinte vai custear esse plano ou vai custear outros serviços para a sociedade?”, questionou Leite.
Entre os fatores apontados para explicar o desequilíbrio, o governador citou aspectos contextuais, como o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida da população gaúcha, e a faixa etária média dos usuários do IPE, de 60 anos. Também existem fatores como a mudança na alíquota do plano principal, reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos, e a falta da obrigatoriedade aos servidores públicos de aderirem ao IPE, o que levou a uma onda de servidores deixando o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Os desafios do Instituto envolvem ainda o aumento dos custos em saúde, o valor do ticket médio mensal do IPE, que é considerado baixo frente aos planos privados, e a concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes recebem até R$ 5 mil. A questão dos dependentes também é parte importante desse cálculo, já que quatro em cada 10 beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, isentos da contribuição mensal.
“Nós temos um problema de sustentabilidade que entre outros fatores envolve termos 600 mil contribuintes e 300 mil pessoas que não contribuem. Se você olhar isso no mercado, não há situação semelhante em que tantas pessoas possam usar sem ter qualquer tipo de contribuição”, afirmou o governador.
Atualmente, o sistema atende quase 1 milhão de usuários em todo o Estado e enfrenta uma dívida estrutural de cerca de R$ 250 milhões.
Por fim, o diagnóstico apontou ainda as medidas já adotadas, como maior transparência nas contas, avanços no atendimento aos usuários, implantação de novas tabelas de cobertura e ouvidoria especializada, entre outras, reforçando a necessidade de uma reformulação estrutural que possa garantir a sustentabilidade do sistema. Reformulação essa que, segundo Leite, vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa na semana que vem.
