O Brasil tem debatido o aprimoramento do seu marco fiscal, que, independentemente do modelo a ser adotado, não pode deixar de ser um compromisso do Governo e da sociedade com a sustentabilidade das contas públicas e com o futuro na nação. A avaliação é do ex-ministro do Planejamento do governo Temer, Esteves Colnago, durante a reunião-almoço Tá na Mesa da FEDERASUL nesta quarta-feira (12).
De acordo com Conalgo, que iniciou sua carreira no Banco Central e é mestre em economia pela Universidade de Brasília (UNB), se faz necessária a adoção de um conjunto de regras e mecanismos que procuram conduzir as contas públicas e as principais variáveis fiscais para um cenário de maior previsibilidade e sustentabilidade ao longo do tempo. Para ele, a proposta de arcabouço fiscal é extremamente dependente da evolução das receitas, o que tende a dificultar a solidez das contas do Governo Federal.
“Como estamos em um exercício com o déficit projetado pelo governo superior a R$ 100 bilhões, o modelo e sua dependência da receita coloca foco na carga tributária. O modelo não prevê maior parcimônia no crescimento das despesas mesmo nos casos em que o endividamento atinge níveis muito elevados, o que pode trazer grande pressão sobre o perfil e os juros da dívida pública”, disse.
Mesmo assim, ao falar sobre o Novo Regime Fiscal, o ex-ministro disse que o Governo deu um passo importante ao mostrar as linhas do arcabouço fiscal sinalizando para a sociedade que pretende limitar as despesas. Além disso demonstrou interesse em integrar as regras fiscais existentes e flexibilidade para se ajustar às mudanças na realidade econômica.
“As projeções e cenários para os quatro anos ajudam no planejamento fiscal de médio prazo do Governo e, consequentemente, dos agentes econômicos. Esse é o caminho na direção de um marco que busca transparência, credibilidade e reputação como parâmetros e base de sustentação para acompanhamento das principais variáveis que são as receitas, as despesas e o resultado primário”, explicou.
HOMENAGENS
O Tá na Mesa desta quarta-feira, 12 foi conduzido pelo presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa. Durante o evento, a entidade homenageou os 105 anos de fundação da ACIC Carazinho e os 165 anos de fundação da ACPA Porto Alegre. Às duas entidades o presidente entregou placas alusivas à data aos seus respectivos dirigentes, Júlio Eduardo Piva e Suzana Velhinho Englert.
