O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia. A ação é motivada por um vídeo divulgado pelo político em redes sociais, em junho do ano passado, quando ele ainda era vereador de Belo Horizonte. Na publicação, o político criticou a presença de uma aluna trans no banheiro feminino do colégio onde a irmã dele estuda.
A ação tramita desde terça-feira, assinada pelos promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva. Eles dizem que Ferreira “praticou e incitou discriminação e preconceito de raça, compreendida esta em sua dimensão social”.
O vídeo do parlamentar mostra uma gravação do momento em que a irmã de Nikolas questiona a colega de escola sobre a presença dela no banheiro feminino.
A denúncia avalia que, ao fazer os comentários na publicação, o político “externa aversão odiosa à identidade de gênero da adolescente” ao se referir à “menina transexual de 14 anos de idade como menino”, acusando-a de “estuprador em potencial”, chamando de “ousadia” o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica e dizendo que a presença dela constrange outras alunas da escola. Tudo isso revela, em verdade, “preconceito contra todas as pessoas transexuais”, sustenta a denúncia.
A representação salienta ainda que a estudante sofreu ameaças e ataques virtuais em razão das declarações do deputado.
Os promotores pedem a condenação de pagamento de indenização a título de dano moral coletivo, além de solicitar que a Justiça determine a perda do cargo de Ferreira.
A ação pede a citação de Nikolas Ferreira para que ele apresente resposta sobre o assunto em até dez dias. A reportagem tenta contato com a defesa do deputado federal.
