Os servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) definiram, nesta quinta-feira, um calendário de paralisações e atos nas próximas semanas. O pleito é pela garantia de direitos previstos pela lei 15.942, aprovada em janeiro deste ano na Assembleia Legislativa, como auxílio-creche, adicional noturno e gratificação por difícil provimento — para profissionais que atuem em locais com dificuldade de acesso.
Os trabalhadores ainda pedem outros benefícios, como auxílio saúde, a retomada de prêmio por produtividade e reajuste igual ao proposto aos defensores. “Nós queremos tratamento isonômico, mais igual, para todos”, defendeu o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (Sindpers), Thomas Nicolas Vieira.
A categoria aprovou, em assembleia geral, paralisações nos dias 12 e 17 de abril, além de um ato na manhã do dia 20, em frente à sede da Defensoria, no Centro Histórico de Porto Alegre. A assembleia seguinte ocorre nessa mesma data, à tarde.
Com os servidores em estado de greve desde 24 de março, o sindicato não descarta a possibilidade de paralisação geral a partir do próximo encontro.
Conforme o Sindpers, a administração do órgão alega não ter orçamento para colocar em prática os benefícios previstos pela lei recém aprovada. No entanto, a categoria argumenta que o projeto de lei 117/2023, que tramita no Parlamento gaúcho, prevendo aumento aos defensores públicos, comprova que a Defensoria conta com recursos em caixa. O sindicato espera que a adesão às paralisações atinja até 50% da categoria.
Até a publicação desta matéria, a Defensoria Pública, procurada pelo Correio do Povo, não havia dado retorno.
