No último dia do mês e também da semana, vai ser importante acompanhar a reação do mercado financeiro e dos investidores ao arcabouço fiscal divulgado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad na manhã de ontem. Ao final de quinta-feira, com os sinais positivos de aceitação vindos de economistas, da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) e de empresários levou o Ibovespa a uma alta de quase 2% e o dólar a um recuo de 0,57%.
Pela proposta de arcabouço fiscal as metas do governo são zerar o déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026. A variação tolerável para essas metas é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Caso não seja atingida, e o resultado ficar fora dessa variação, a União será obrigada a reduzir o crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no ano seguinte.
A proposta do governo prevê crescimento anual dentro da faixa de crescimento da despesa limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses, e o resultado primário acima do teto da banda vai permitir a utilização do excedente para investimentos.
ARRECADAÇÃO
Entretanto, a dúvida é saber por quanto tempo dura este sucesso. A grande dúvida é saber se o limitador de despesas faz sentido a curso prazo. O ministro Haddad já comentou que iria dar um jeito de arrumar R$ 100 bilhões ou R$ 150 bilhões extras, 1% a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com revisão de benefícios e taxação de novos setores.
Na alça de mira estão segmentos como os jogos online que, regulamentados e taxados, renderia uma arrecadação anual entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões aos cofres do governo Federal. Se arrumar, o superavit primário parece ser possível, com economia crescendo a 2% e demais receitas crescendo no ritmo do PIB.
