A mudança gradativa dos percentuais de adição do biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final no Brasil foi oficializada nesta quarta-feira, 29. O Diário Oficial da União publica a Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que elenca as novas diretrizes do Governo Federal para o tema.
A partir de 1º de abril de 2023, a mistura de biodiesel no diesel será ampliada de 10% para 12%. Um ano depois, em 2024, o percentual subirá para 13%. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%. O biodiesel é um combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, num processo muito menos poluente do que os derivados de petróleo.
A data para entrada em vigor dos teores pode ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE de aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel. A estimativa é que a produção nacional passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.
