O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trocaram ofensas em meio ao impasse no Congresso Nacional sobre como deve ser a tramitação de medidas provisórias (MPs). No Twitter, Calheiros chamou Lira de “tiranete” e disse que o presidente da Câmara desrespeita a Constituição ao tentar diminuir a participação do Senado na análise das MPs. Lira rebateu e chamou o senador de “bobo”, dizendo que Calheiros se comporta de maneira ridícula.
“Há 55 anos Artur Costa e Silva editou o AI5. Outro tiranete, Arthur também, quer rasgar a Constituição e baixar o LIRA AI 2,5 para fechar o Senado e usurpar nossas funções. As MPs são provisórias. A democracia, a separação dos poderes e o bicameralismo são para sempre”, disse o senador. “O bom da liberdade de expressão é que permite até os bobos se manifestarem, embora no geral se comportem de maneira ridícula, panfletária e incendiária. Para gente desse naipe o melhor seria a cadeira do psicanalista, não a do parlamento, pois em nada contribui com a democracia”, respondeu Lira.
Entenda a disputa
Desde 2002, as MPs eram analisadas primeiro por uma comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores, que discutiam os projetos, autorizando ou não o envio deles a a plenário.
Esse rito precisou ser interrompido durante a pandemia da Covid-19, como uma medida excepcional. As MPs passaram, então, a ir direto ao plenário. Dessa forma, é o presidente da Câmara quem dita as prioridades e o ritmo das análises. O Senado, nesse modelo, perdia o protagonismo.
Em 7 de fevereiro, o Senado decidiu pela volta imediata das comissões mistas mas, nos bastidores, Lira vem fazendo uma queda de braço para manter as apreciações no plenário.
Em meio à disputa, a votação de propostas importantes no Congresso fica comprometida. São 25 medidas provisórias esperando análise, em até 120 dias, para que não percam a validade. Entre elas, a que alterou a organização ministerial, a que transferiu a estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para o Ministério da Fazenda e a que alterou a regra de desempate de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
