A descoberta de um plano para assassinar o senador Sérgio Moro (União-PR) e outros agentes públicos deve acelerar a votação de um pacote de propostas de combate ao crime organizado na Câmara e Senado. O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) entende que é preciso aproveitar esse clamor nacional de forma assertiva. “Temos que mobilizar as duas casas legislativas para levar essas propostas diretamente aos plenários, em regime de urgência. Nosso arcabouço legal precisa acompanhar a escalada do terror na mesma velocidade, sob pena de perdermos essa guerra”, alertou Zucco.
O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1342/2023, que transforma em homicídio qualificado o assassinato de autoridades e servidores públicos no exercício da função. A proposta também amplia a proteção aos agentes públicos e processuais envolvidos no combate às facções e tipifica a conduta de obstrução de ações contra o crime organizado. Agentes públicos judiciais e do Ministério Público, mesmo aposentados, poderão contar com proteção pessoal dos serviços de segurança. “O que estamos propondo é uma atuação preventiva. Descoberto o plano de algum grupo criminoso contra servidores, estes poderão atuar imediatamente para punir tal ação, não precisando esperar pelo desfecho para que seja passível de punição”, explica o deputado.
O texto estabelece que o preso provisório investigado por crimes dessa natureza seja recolhido a estabelecimento penal federal de segurança máxima. “A tolerância contra organizações como o PCC, Comando Vermelho ou Terceiro Comando deve ser abaixo de zero”, finalizou o autor do projeto.
