Em evento com indígenas nesta segunda-feira, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu retirar garimpeiros da região.
“Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro, aqui em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena, aquele ouro não é de ninguém, está lá porque a natureza o colocou. Ele está lá numa terra indígena, portanto, ninguém tem o direito de mexer naquilo sem autorização do dono da terra, que é o indígena”, afirmou Lula.
“Da mesma forma que a gente não pode permitir que um cidadão, que não é dono de nada, pega um motosserra e corta uma árvore que tem 300, 400 anos, para vender e ficar rico às custas da árvore. A árvore não é dele. É minha, é de vocês [apontando para plateia], é de qualquer ser humano que habita o planeta Terra. Ela está lá há 300 anos, portanto, ninguém tem o direito de derrubar uma árvore dessa para plantar soja, milho, qualquer coisa”, completou.
Lula ainda prometeu demarcação de terras indígenas na atual gestão. “Eu tenho pedido, tanto para a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] quanto para o ministério [dos Povos Indígenas], para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarca-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas, e digam que são donas da terra”, disse.
As declarações foram dadas durante a 52ª Assembleia-Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O petista retornou a Brasília na tarde desta segunda-feira.
Atualmente, está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do marco temporal. A ação vai decidir se as comunidades tradicionais podem ou não ter direito apenas sobre as terras já ocupadas antes da promulgação da Constituição da República, em 5 de outubro de 1988.
O Brasil soma atualmente 421 terras indígenas homologadas, totalizando 106,6 milhões de hectares, onde vivem cerca de 466 mil pessoas. Há, porém, outras 303 terras indígenas no país que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que seguem em alguma fase do processo de demarcação, sem que ele tenha sido concluído.
