A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Porto Alegre alerta que o prazo para aderir ao parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, sem juros, se encerra nesta quarta-feira. A Receita Municipal informou que 415 mil imóveis ainda não pagaram a primeira parcela do tributo. Quem não aderir perde o benefício do parcelamento sem juros e passa a ter o nome inscrito em dívida ativa e em agências de restrição de crédito, como SPC e Serasa, além de ficar sujeito a juros e mora.
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, explica que 46% dos contribuintes optaram pelo pagamento antecipado, o que reflete a média de anos anteriores. “Metade acaba aproveitando aquele desconto em parcela única e a outra metade acaba aderindo ao parcelamento. Nesses últimos dias temos alertado a população que esse parcelamento de até 10 vezes sem juros vence na quarta-feira. Se a pessoa perder e vir aqui na quinta-feira nos procurar pedindo para parcelar o IPTU, nós até podemos parcelar. Mas vai ter juros”, reforça.
Com o objetivo de reduzir os custos com os Correios, a prefeitura decidiu disponibilizar as guias do IPTU apenas no formato digital, o que gerou filas de contribuintes no início do ano na Loja de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Histórico. “Em torno de 97% da população que pagou não precisou da Guia em papel, o que mostra que aderiram com tranquilidade. Claro que esses 3%, quando falamos de um universo muito grande, acaba sendo significativo, e isso gerou essas filas aqui”, observa.
Conforme Fantinel, quem ainda não aderiu ao parcelamento do imposto pode acessar o site prefeitura.poa.br/iptu para obter o documento. As guias também podem ser recebidas por e-mail pelos contribuintes que fizerem o cadastramento no próprio site ou no APP 156+POA no celular. Ele esclarece que os contribuintes que optaram nos últimos dias pelo cadastro do imposto no débito automático devem conferir se o lançamento do IPTU aparece no extrato do banco.
Mesmo com metade dos contribuintes sem aderir ao parcelamento, a prefeitura já arrecadou R$ 600 milhões com o pagamento do tributo. Com o parcelamento em 10 vezes, a expectativa é ultrapassar R$ 1 bi.