A defesa do ex-vereador suplente do PT, Lídio Santos, confirmou à Rádio Guaíba que o cliente teve a prisão preventiva revogada pela 3ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Líder comunitário na Vila Cruzeiro e conselheiro tutelar, ele permanecia detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), desde 14 de novembro do ano passado, por suspeita de envolvimento na morte de um homem, queimado vivo dentro de um carro. Outros três suspeitos seguem detidos por suposto envolvimento no crime.
A Justiça entendeu que, após o encerramento das investigações, não existem requisitos para a manutenção da prisão preventiva. A decisão salienta não haver ‘indicativos objetivos’ de envolvimento de Santos no crime, mas apenas ‘meras ilações’ da autoridade policial’. Além disso, apontou que prisão dele se baseada em imagens colocando ‘o carro dele na cena do crime’.
Segundo os advogados do ex-vereador, não houve fixação de cautelar de monitoramento eletrônico para a soltura, apenas atualização de endereço e comparecimento em juízo periódico para justificar atividades.
“[A decisão] prestigiou os argumentos defensivos no sentido de que os relatórios policiais não trazem indicativos objetivos de autoria do Lidio nas acusações, mas sim meras ilações sem alicerce objetivo. Ainda, reconheceu as condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa, ocupação lícita devidamente comprovada são fatores importantes. Nesse sentido, como defesa, atingimos êxito no sentido do reconhecimento do que apontamos desde o início como problemático neste caso: a lógica da prisão antes da averiguação e o cerceamento de defesa no caso concreto”, declarou a advogada Eduarda Garcia.
O crime
Em 9 de agosto, o grupo investigado sequestrou e reteve a vítima em um imóvel, na vila Cruzeiro. Posteriormente, levou o homem, de carro, até a rua Canudos, no bairro Cascata, local onde ateou fogo ao veículo com a vítima dentro. Um desentendimento entre facções pode ter motivado o crime.
A delegada Isadora Galian concluiu que o conselheiro tutelar levou os autores à cena do crime, em um carro, e que, após a vítima ter sido incinerada, auxiliou o grupo na fuga, também como motorista. Segundo a policial, as investigações desmentiram alegação do suspeito, de que o carro dele havia sido roubado.
“A gente conseguiu comprovar que ele não sofreu um roubo e que efetivamente participou [do crime]”, declarou a delegada.
Na ocasião, Galian também declarou que Lídio Santos, que já tinha antecedentes por porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal e ameaça, também atuou na morte direta da vítima, auxiliando na queima do veículo utilizado para o homicídio.
Além de ex-vereador suplente em 2017 na Câmara de Porto Alegre, Lídio Santos atuou como cabo eleitoral do deputado estadual Leonel Radde e como assessor de gabinete da deputada federal Maria do Rosario, ambos do PT. Na época dos fatos, os dois parlamentares negaram ainda manter laços com o suspeito. O PT também emitiu nota sobre o caso condenando o crime.
Quem é Lídio Santos
Morador da Vila Cruzeiro, Lídio Santos, de 43 anos, exerce a função de líder comunitário. Em novembro de 2017, ele atuou na Câmara Municipal, como vereador suplente do PT, substituindo Aldacir Oliboni, na época afastado temporariamente para tratamento de saúde. Santos concorreu pela sigla, ao mesmo cargo, em 2020, mas não se elegeu.
