O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira, que a reoneração de tributos federais da gasolina vai ser de R$ 0,47 centavos e, do etanol, de R$ 0,02 centavos a partir desta quarta. O aumento mantém o diferencial das alíquotas entre os dois combustíveis, vigentes em 15 de maio de 2021, como previa a lei que garantiu a zeragem dos impostos no ano passado.
Segundo Haddad, o governo só oficializou a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis um dia antes de o prazo expirar porque vinha esperando a informação da Petrobras sobre os preços de gasolina e diesel que vão vigorar em março. Hoje, a estatal anunciou redução de R$ 0,13 no preço da gasolina nas refinarias e de R$ 0,08 no do diesel.
“Com a redução da Petrobras, o saldo líquido para a gasolina é de R$ 0,34”, disse Haddad, completando que a expectativa era de queda maior. “Lembrando que não está se discutindo a política de preços da Petrobras”, afirmou, comentando que o comitê de preços da petroleira considerou as políticas de preços da empresa.
Ao iniciar a coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a medida de reoneração era uma de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad ainda afirmou que a medida anunciada hoje integra um esforço realizado desde a fase de transição do governo para recompor o Orçamento público do ponto de vista de receita e despesa.
“Receitas foram prejudicadas por um governo que visava reverter um quadro desfavorável, com medidas demagógicas de última hora, que prejudicaram muito o fiscal de 2023”, acrescentou o ministro.
Haddad ainda comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias de governo deveu-se a uma cautela do governo diante de rumores sobre golpe. “Lula decidiu prorrogar desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro”, disse, completando que o governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
*Com informações da Agência Estado
*Atualizada para correção de título
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