A Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) está com 48% das obras de readequação dos módulos de vivência e da infraestrutura concluídas. O novo espaço contará com 1.884 vagas, sendo 1.866 coletivas, em celas com capacidade de seis a oito pessoas, e mais 18 celas para pessoas com deficiência.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o cronograma está dentro do previsto e a obra deve ser inaugurada até o fim deste ano. A gestão da unidade, de modo gradativo, passará a ser administrada integralmente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Essa primeira fase estrutural compreende três módulos de vivência, totalizando 564 vagas para apenados e compreende um investimento total de R$ 116,7 milhões. Após a desocupação dos três últimos pavilhões antigos A, B e F da unidade, a construtora fará a demolição desses prédios. A empresa também executará as fundações e a supraestrutura, que compreende elementos como vigas e pilares, dos seis módulos restantes que fazem parte da segunda etapa da obra.
Com a finalização desse processo, as novas edificações, que são pré-fabricadas, serão instaladas no local, concluindo a construção da estrutura, que foi iniciada em julho do ano passado.
“A nova Cadeia Pública de Porto Alegre é um marco na nossa história. Essa obra é motivo de orgulho para todos nós, gestores dessa pasta, porque representa a concretização da qualificação e dos investimentos no sistema prisional. Oportunizar melhores condições de trabalho aos servidores, um cumprimento de pena digno aos apenados e maior segurança à população é fundamental para promovermos um serviço público eficaz”, disse o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana.
A demolição da CPPA já era discutida desde 1995, ano em que ocorreu a fuga em massa de 45 presos, mas o projeto nunca seguiu adiante. Apenas em dezembro de 2021 foi anunciada, de forma definitiva, a readequação do estabelecimento.
Segundo o secretário Luiz Henrique Viana, a revitalização do espaço vai garantir a qualificação de 1.884 vagas no sistema prisional gaúcho e solucionar o problema da superpopulação e da violação de direitos humanos. Conforme o titular da SSPS, a nova estrutura vai possibilitar também mais dignidade para os servidores e para as pessoas em cumprimento de pena, além de promover o reforço na fiscalização e no enfraquecimento das organizações criminosas, com a utilização de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.
Charqueadas
Outra unidade está sendo construída como projeto complementar à readequação da CPPA: a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, com 1.650 vagas. A parte externa da CPPA contará com duas torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, de energia e subestação.
O setor interno terá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e também os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas, como pátio coberto e de sol, áreas para visita e atendimento jurídico. Para totalizar as 1.884 vagas, o local contará com 1.866 vagas coletivas, em celas com capacidade de seis a oito pessoas, e 18 vagas para pessoas com deficiência.
