Os prefeitos do Rio Grande do Sul entregaram, nesta quinta-feira, ao governador Eduardo Leite (PSDB) uma lista de demandas. Entre elas, um rol de iniciativas para amenizar os efeitos da estiagem no Estado, que atinge mais de 300 cidades gaúchas. O documento foi resultado do posicionamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reuniu os representantes das 27 associações regionais dos municípios, em assembleia geral.
Sobre a abrangência da estiagem, tendo como base os dados mais recentes, 307 municípios relataram situação de emergência, destes 296 com decreto, 198 com homologação do Estado e 169 com reconhecimento federal. Segundo a Famurs, os impactos financeiros são elevados. As perdas na pecuária atingem R$ 2,43 bilhões e na agricultura, mais de R$ 9 bilhões, apenas levando em conta os dados de 217 municípios informados ao governo federal. A entidade ainda estima que mais de 2,5 milhões de gaúchos sofrem os efeitos da estiagem.
“Diante desse cenário e com o intuito de acelerar a busca por soluções aos municípios, que em sua maioria, tem o setor agropecuário sua principal força econômica, a Famurs tem se debruçado em dialogar com os municípios, avaliar soluções e contribuir com propostas viáveis e de caráter estrutural”, apontou o presidente da federação, Paulinho Salerno. Os prefeitos celebram o programa Avançar Açudes, que está evoluindo, “mas não na velocidade desejada”.
No documento, os municípios buscam a parceria com o governo para destravar projetos relacionados à reserva de água e subsídios para seguro agrícola via contratos com o Banrisul. Em outra esfera, pedem querem agilizar e modernizar a formalização dos convênios institucionais dentro do Programa Avançar. Em relação a este último ponto, os prefeitos enaltecem a iniciativa e a destinação de recursos aos municípios. Além disso, destacam a necessidade de atenção à causa da habitação e regularização fundiária.
“Acreditamos que os problemas de urbanização, de pessoas morando em condições precárias, precisam ser enfrentados com políticas de planejamento e gestão, e as soluções partem de uma parceria com o governo do Estado.” E, por fim, aponta preocupação com a necessidade de compensação das perdas do ICMS pelo governo federal aos municípios. Isso porque apesar de ser um imposto estadual, parte dele acaba sendo repassada às prefeituras. “A recomposição dos valores subtraídos da receita dos municípios resultado da interferência do governo federal é uma pauta prioritária para garantir a busca da autonomia dos municípios”, finaliza o documento.
Incertezas
Aos prefeitos, o governador ressaltou as dúvidas em relação à compensação do ICMS pelo governo federal. Destacou que essa situação gerou um ambiente de incertezas e que impacta no planejamento de investimentos. Ele tem liderado um movimento junto com outros governadores de diálogo junto ao governo federal para que haja uma definição em relação ao assunto.
Leite também ressaltou a importância da atuação das prefeituras. “Se eu tivesse que escolher um cargo entre presidente, governador e prefeito, seria prefeito. Eu fui prefeito e sei que é nos municípios que as coisas acontecem”, afirmou ele, ao lado do vice-governador, Gabriel Souza, e diversos secretários, que acompanharam a reunião.
