Durante o período de Carnaval, as secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul intensificam as ações de combate aos crimes sexuais e a qualquer forma de importunação contra a mulher. As festas são monitoradas de forma ostensiva pela Brigada Militar a partir de um levantamento das regiões onde os blocos costumam passar. “Começamos na sexta e vamos até a Quarta-Feira de Cinzas. Essa é uma prática que agrega segurança para as pessoas, dando conforto a quem deseja festejar”, explica o subcomandante da corporação, coronel Douglas Soares.
As eventuais denúncias podem ser feitas imediatamente aos agentes que atuam na segurança dos foliões. “Estamos prontos para atender às mulheres que necessitarem de encaminhamento. Nossa formação é voltada aos direitos humanos e procuramos atender da melhor forma a todos que nos procuram”, destaca o coronel.
Caso ocorra situação de assédio com você ou com alguma pessoa próxima, é possível:
• Denunciar o ofensor imediatamente, procurando um policial militar próximo ou a segurança do local, caso esteja em um evento privado ou no transporte público;
• Registrar ocorrência em uma delegacia ou no site da Polícia Civil, relatando, com detalhes, o fato;
• Solicitar ajuda policial por telefone: Brigada Militar pelo número 190; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre pelo (51) 3288-2172; ou, ainda, pelo Disque Denúncia, cujo número é 181.
Dados
Em 2022, foram registrados 2.077 casos de importunação sexual no Rio Grande do Sul. A pena pode variar de um a cinco anos e aumenta em caso de agravantes. De acordo com a titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre e diretora da Divisão de Proteção à Mulher do Rio Grande do Sul, Cristiane Ramos, muitas vezes a vítima não consegue reagir. “É importante que a sociedade seja responsável no sentido de auxiliar a mulher. Outras pessoas podem ajudar e acionar a Polícia Civil ou a Brigada Militar, encaminhando a vítima para a denúncia”, explica. “Os homens precisam entender que não podem ter nenhum tipo de conduta em relação ao corpo de uma mulher se ela não der o consentimento de forma expressa”, acrescenta.
O slogan “Não é não” é peça central da campanha pelo bem-estar das mulheres no Carnaval. No Estado, a mobilização é liderada pelo Departamento de Políticas para a Mulher, da SJCDH, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS) e da Polícia Civil. “Culturalmente, foi internalizado que o corpo da mulher pertence ao Carnaval, e não a ela mesma. Hoje, a sociedade já não aceita mais essa conduta. Os homens precisam compreender que as mulheres estão na festa para se divertir. O Carnaval é lindo, mas precisa dessa mudança. Depois de uma negativa, tudo passa a ser assédio”, ressalta a diretora do Departamento de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Sul, Tábata Bier.
