Porto Alegre teve reconhecida pela União, nesta quinta-feira, a situação de emergência por conta da estiagem. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O processo foi homologado pelo governo do Rio Grande do Sul e enviado para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para o reconhecimento em esfera federal, conforme Decreto Nº 56.889, de 10 de fevereiro.
O titular da pasta responsável pela produção primária na Capital e secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, explicou que a prefeitura já implementou ações para amenizar os danos dos produtores rurais, mas aguarda apoio dos governos estadual e federal. “Estamos fazendo o levantamento real das perdas e temos algumas medidas para implementar com recursos próprios, mas o município é limitado. Esperamos contar com apoio do Estado e da União para atender de forma mais ampla os produtores”, afirma.
Conforme a Defesa Civil do RS, mais de 300 municípios já encaminharam protocolos para situação de emergência. O órgão afirma que algumas ações em resposta estão em andamento. Uma delas é o benefício a mais de 200 cidades, com investimentos aproximados de R$ 100 mil cada, por meio do programa Avançar na Agricultura, do governo do Estado, e 819 cisternas com capacidade de 60 mil litros cada foram repassadas a 284 municípios habilitados à implantação. Os eventos hidrometeorológicos estão sendo monitorados via Sala de Situação, subsidiando ações da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
