A prefeitura da capital anunciou, nesta sexta-feira, a rescisão do contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa, vencedor da licitação para a coleta automatizada de lixo, em contêineres. Segundo a administração municipal, o conjunto de empresas venceu a licitação para os dois lotes do serviço, mas assumiu apenas parte e não comprovou condições de atender.
De acordo com a prefeitura, o consórcio descumpriu o contrato, que teve início em setembro de 2022. Passados todos os prazos legais e após nove vistorias, a empresa não apresentou as condições necessárias para assumir a totalidade do serviço.
“A prefeitura sempre manteve diálogo aberto com a empresa, mas os prazos e os parâmetros de razoabilidade foram ultrapassados. Por se tratar de um serviço essencial, a descontinuidade do contrato não é o caminho mais adequado, mas não restou outra opção senão a rescisão. Consideramos que essa é a decisão que melhor atende ao interesse público nesse momento”, declarou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.
Enquanto adota as medidas formais para chamar a segunda colocada, a administração municipal montou uma operação para garantir a coleta sem interrupções, em 18 bairros com contêineres – o que corresponde a 20% da coleta domiciliar de Porto Alegre.
Desde o início da prestação de serviços, a terceirizada recebeu 15 multas referentes às questões operacionais, como falta de equipamentos, ausência de lavagem dos contêineres, atraso na coleta e problemas na manutenção. Apesar da aplicação de duas multas contratuais por descumprimento dos prazos do edital, no valor de R$ 4,5 milhões, a empresa ainda não apresentou condições de atuar na totalidade do serviço.
No dia 19 de dezembro, o consórcio já havia sido notificado sobre a intenção do município de rescindir o contrato. A terceirizada apresentou defesa e prometeu se habilitar, até 30 de janeiro, para assumir a totalidade do serviço. Após nova vistoria, em 6 de fevereiro, o município constou que a empresa ainda não tinha condições de iniciar o serviço em um dos lotes.
