Os trabalhadores das empresas Estrutural, Manserv, Estel e Engevale – terceirizadas da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, decidiram manter a greve. A decisão ocorreu por unanimidade após assembleia extraordinária da categoria realizada na manhã desta segunda-feira.
O movimento dos trabalhadores decorre de uma decisão liminar do desembargador Ricardo Martins Costa, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que determinou a retomada ao trabalho dos terceirizados da Refap a partir desta segunda. Na ocasião, o tribunal acolheu pedido das empresas Estrutural, Manserv, Estel e Engevale, que buscavam declarar a abusividade da paralisação, ferindo a chamada Lei de Greve, de 1989.
Conforme a decisão liminar, a multa prevista em caso de descumprimento da medida é de R$ 200 por grevista, a serem divididas entre o empregado e o sindicato. Uma sessão extraordinária da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-4 para referendar a medida está marcada para esta segunda.
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de POA (STICC), que integra o movimento grevista, recorreu da decisão.
Imbróglio
Os trabalhadores, muitos oriundos de outros Estados, foram contratados em meio a parada para manutenção em vigor na Refap, e afirmam receber salário até 30% menor em Canoas do que em refinarias no PR, RJ, BA e ES.
Por conta disso, a categoria cobra melhores condições, o que inclui aumento salarial e outras oito demandas, entre as quais estão horas-prêmio de R$ 350 e ajuda de custos de R$ 1.500.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de POA (STICC), durante as audiências de conciliação entre as partes, as empresas sinalizaram que iriam atender apenas quatro itens da proposta, que não foi considerada satisfatória pela categoria.
