As praças de pedágio de Portão, no Vale do Caí, e Flores da Cunha, na Serra gaúcha, irão sofrer reajustes na tarifa a partir desta quarta-feira. Com isso, a partir da data, o valor cobrado em dois pontos da ERS-122 será alterado: no km 0, no trecho que liga Portão e São Vendelino, a tarifa será de R$ 11,90, e no km 103, entre Caxias do Sul e Antônio Prado, o pedágio passará a ser de R$ 8,30.
A medida faz parte da transferência das rodovias, até então administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), para a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), que venceu a leilão realizado em abril do ano passado para ser responsável pela execução dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos 271,5 quilômetros de estradas que compõem o Bloco 3 de concessões de rodovias estaduais integrantes do Programa RS Parcerias.
Ao todo, haverá seis praças de pedágio nos seguintes locais: São Sebastião do Caí, Flores da Cunha (existente), Ipê, Capela de Santana, Farroupilha e Carlos Barbosa. A partir do segundo ano de concessão, a praça de Portão deixa de existir e as novas começam a cobrar pedágio. Não haverá isenção na taxa cobrada, mas os veículos que tiverem TAG terão desconto automático de 5%. O Desconto do Usuário Frequente pode chegar a 20% para veículos leves, conforme a frequência com que o usuário passar pela praça de pedágio.
O contrato de concessão do Bloco 3 prevê correção dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, que fechou em 21,68%. Os valores finais atualizados a partir de 1º de fevereiro foram homologados na terça-feira passada, em votação realizada pelos conselheiros da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do RS (Agergs).
A EGR reforça que manterá os atuais valores das tarifas nas dez praças de pedágio que continuam sendo administradas a partir do dia 1º de fevereiro e que seguirá prestando os serviços nos 632 quilômetros de rodovias ainda sob administração da empresa.
Bloco 3
Esta etapa contempla as rodovias ERS-122, ERS-240, RSC-287 (parte desta rodovia foi concedida à Sacyr em 2020), ERS-446 e RSC-453 e a BR-470, abrangendo os municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino e Triunfo. O investimento chegará a R$ 2,2 bilhões em sete anos, totalizando R$ 3,4 bilhões em 30 anos.
Intervenções
No período de concessão, há previsão de construção de 10km de ciclovias, 35km de vias marginais e 33 passarelas, 71 adequações de acessos, 14 rótulas alongadas, dois viadutos, três áreas de escape e sete pontos de passagem de fauna. As alterações levaram a um acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao valor inicial. Por outro lado, as vias duplicadas passam dos atuais 63,5 quilômetros (23%) para 179,9 quilômetros (67%), incluindo 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
PEDÁGIOS
A partir de 1º de fevereiro de 2023
Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103 – R$ 8,30
Portão* (existente), km 0 – R$ 11,90
*A praça de Portão operará no primeiro ano da concessão com o valor da praça de São Sebastião do Caí, até ser desabilitada.
A partir do segundo ano de concessão
São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4 – R$ 11,90
Ipê, ERS-122, km 152 – R$ 8,49
Capela de Santana, ERS-240, km 30 – R$ 8,86
Farroupilha, ERS-122, km 45 – R$ 10,48
Carlos Barbosa, ERS-446, km 6 – R$ 9,67