O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. De acordo com o levantamento divulgado pela Corte, o ministro decidiu manter a prisão preventiva de 942 acusados e determinou a soltura de 464.
Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.
Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica. Eles ficarão proibidos de usar redes sociais e sair das cidades onde vivem. Além disso, terão cancelados os passaportes e suspensos os documentos de posse de arma.
Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia a juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos foram centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabia decidir sobre a manutenção das prisões.
