Projeto quer proibir comércio de fornecer sacolas plásticas de graça em Porto Alegre

Objetivo é estimular o uso de bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

A vereadora Cláudia Araújo (PSD) propôs, na Câmara Municipal, a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Porto Alegre. O objetivo é estimular o uso de bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis, feitas com material resistente e duradouro, para reduzir o volume de lixo gerado pelas compras.

“O mundo está se voltando para essa mudança, no sentido de que se a pessoa quer a sacola, ela compre esse item. A ideia não é que todos adquiram, mas que o hábito mude. É ruim no início? Muito, mas precisamos nos adaptar. Tenho tentado dar o exemplo ao ir no mercado, e vejo pessoas também fazerem isso nesses lugares”, sustenta a parlamentar.

O projeto assinado por Cláudia Araújo não vale para embalagens originais, de produtos alimentícios vendidos a granel e de itens que vertam água. A avaliação é de que o custo ambiental das sacolas plásticas é excessivo, já que a produção dos itens depende do petróleo e do gás natural, que são recursos não-renováveis.

“Não vamos conseguir extinguir o plástico, e não temos esse interesse no momento. Temos que reduzir o que pudemos. Muita gente coloca essas sacolas em riachos perto de casa, em lugares que ajudam a entupir os bueiros. Talvez tenhamos que trabalhar em campanhas educativas, mas é preciso iniciar esse processo”, defende a vereadora.

Ainda não há prazo para que o projeto seja debatido em plenário. Antes, a pauta vai ser discutida em diversas comissões – sendo que uma delas, a de Constituição e Justiça, já aprovou a matéria. Uma emenda, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), prevê que a substituição por sacolas biodegradáveis aconteça de forma gradual.

Se aprovado, o projeto vai substituir a Lei nº 11.032, de 6 de janeiro de 2011, que obriga que os supermercados de Porto Alegre “usem sacolas confeccionadas com materiais oriundos de fontes renováveis, polímeros termoplásticos ou polímeros biodegradáveis”.