O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve, nessa terça-feira (17), 140 vândalos presos após audiências de custódia sobre os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Ao todo, 1.459 audiências foram realizadas entre 13 e 17 de janeiro. Moraes decidiu sobre 200 acusados de atos de vandalismo nesta terça — 140 tiveram as prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas e 60 pessoas foram liberadas e responderão o processo em liberdade.
As audiências de custódia foram realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a expectativa é que o STF analise todos os casos até sexta-feira (20).
As pessoas que tiveram a prisão convertida em preventiva enquadradas em crimes como atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Para Moraes, há provas de participação efetiva dos investigados para tentar desestabilizar as instituições republicadas e é preciso “apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.
Os 60 presos que foram liberados após a audiência de custódia cumprirão medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento e entrega dos passaportes, proibição de sair do país, proibição de uso das redes sociais, suspensão de porte de arma de fogo e certificado de registro para coleção tiro desportivo e caça e proibição de sair de casa à noite. A Polícia Federal em Brasília ficará responsável pela instalação de tornozeleiras.
