O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu apresentar uma proposta de um novo arcabouço fiscal para o Brasil no máximo até o mês de abril. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma “herança delicada” da gestão de Jair Bolsonaro, que foi “irresponsável” nas eleições, e quer aproveitar o momento para fazer “algo estrutural” nas contas públicas.
O novo arcabouço fiscal do país deverá impedir o crescimento desenfreado das despesas públicas – o que gera aumento da dívida do Estado e pode levar a ciclos de inflação e alta de juros. Será uma nova regra para disciplinar os gastos públicos vai substituir o teto de gastos, aprovado em 2016 e em vigor desde 2017. A regra atual prevê que a maior parte das despesas do governo não pode crescer em ritmo maior que a inflação.
“Recebemos uma herança delicada do governo anterior. Foi uma irresponsabilidade o que foi feito durante a eleição… medidas tomadas sem nenhum amparo técnico, mas não podemos pensar apenas em reverter. Se apenas revertemos, vamos nos debruçar no que estava se passando, baixo crescimento, concentração de renda”, explicou.
O objetivo é, segundo Haddad, fazer “algo estrutural”, o que inclui a aprovação da reforma tributária e repensar o arcabouço fiscal do Brasil. “É isso que vai dar sustentabilidade”, afirmou Haddad. De acordo com o ministro, o fiscal é “pressuposto do desenvolvimento, mas não é um “fim em si mesmo”. “Você tem de ter as contas arrumadas, mas para você desenvolver o país, você precisa de uma política proativa de mapear as oportunidades”, disse, citando as áreas se energia e indústria. “O fiscal é uma parte da lição de casa, mas não é a agenda econômica completa se você for pensar em desenvolvimento”, disse Haddad, a jornalistas, no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
INVESTIDORES
Segundo ele, esse é o recado que vai levar a investidores internacionais durante almoço do Itaú Unibanco, que acontece em Davos, nesta terça-feira. Para Haddad, o mercado está “menos tenso” em relação à questão fiscal. Ao comentar sobre sua agenda na manhã desta terça em Davos, Haddad disse que está tendo “reuniões prospectivas” em busca de parcerias com agentes internacionais e informações para o Brasil se posicionar na comunidade global. Nesta manhã, o ministro já teve três compromissos em Davos.
Um deles foi com o ministro saudita de investimento, Al-Fahli, na qual tratou de concessões federais e estaduais. “O governo saudita tem interesse em investir no Brasil por meio de parceria público privadas e concessões e está atento a editais de parceria do governo brasileiro e de estados vai lançar”, disse Haddad. “É um volume de recursos disponível muito importante”.
O ministro da Fazenda se reuniu ainda com o presidente da consultoria política Eurasia, Ian Bremmer, com o qual abordou as questões geopolíticas, a relação do Brasil no novo contexto de guerra comercial entre os Estados Unidos e China, a invasão à Ucrânia e das possibilidades brasileiras na disputa internacional pela indústria e comércio. “A retomada do crescimento [do Brasil] para nós é essencial. Qual o lugar que o Brasil vai ocupar nesse contexto, em que há uma disputa internacional por investimentos como há muito tempo não se via?”, questionou.
Sobre a agenda internacional do governo Lula, Haddad reafirmou que uma viagem aos Estados Unidos está programada para fevereiro e que deve acompanhá-lo. “Se envolver assuntos econômicos, devo acompanhá-lo”, afirmou o ministro, que também se reuniu com o Lord Malloch Brown e Alexander Soros – filho do bilionário George Soros, da Open Society, com foco em agendas ambiental e democrática.
