Um projeto do governo Federal deve movimentar a economia nos próximos dias. Ele trata de uma possível renegociação de dívidas dos brasileiros, incluindo aqueles beneficiários do Auxílio Brasil, e que somam R$ 9,5 bilhões. A proposta é do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Batizada de Desenrola Brasil, a proposta ainda está em fase de elaboração. As especulações apontam que pessoas com renda inferior a três salários mínimos (R$ 3.960) poderiam renegociar dois tipos de dívida: não bancárias, com o governo garantindo a criação de um fundo garantidor para que esses débitos sejam renegociados com um desconto. Já no caso das dívidas bancárias sem garantia, os bancos teriam uma compensação nos depósitos compulsórios. Neste caso seria preciso o governo chegar a um consenso com o Banco Central (BC), que é quem define o nível dos compulsórios.
No caso das dívidas não bancárias, os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que aquele que oferecerem o maior percentual terão prioridade. Segundo dados do governo são 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil.
“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.
Uma das medidas a serem adotadas seira a derrubada do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que determinou um valor mínimo que as pessoas precisam para viver. Publicado em julho, o decreto regulamenta as regras para considerar um cidadão super endividado, e define o valor mínimo existencial que não pode ser comprometido com dívidas: 25% do salário mínimo, apontando que a pessoa precisa de pouco mais de R$ 300 para se manter.
