O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de combustíveis do Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ofício enviado à enviado à Secretaria-Geral do órgão, o presidente do Cade, Alexandre Macedo, sugere que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.
Pela Lei de Defesa da Concorrência, “acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma, os preços de bens ou serviços ofertados individualmente” configura “infração da ordem econômica”. O ofício elenca aumentos principalmente no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Pernambuco e em Minas Gerais.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), notificou seis entidades representativas de proprietários de postos de combustíveis para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços.
NOTIFICAÇÃO
A notificação foi enviada para 6 entidades que representam o setor, com prazo de 48 horas para serem respondidas. Foram notificadas a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes); Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Gasolina; IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis); Sindicom (Sindicato Nacional das Empesas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes); União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil.
