O prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, destacou em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta terça-feira, que espera uma decisão “justa, independentemente do resultado”, no que se refere à admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito afastado Jairo Jorge.
O atual chefe do Executivo considera que a tendência é que a peça, protocolada pelo advogado Marcelo Fontella na quinta-feira passada, seja acolhida pelos vereadores. “A tendência pelo que se vê, especialmente pela manifestação da população que quer ver esses temas esclarecidos, é que seja recebido (o pedido). Mesmo porque as denúncias são extremamente graves e a expectativa da população, pelo que se ouve as pessoas dizerem, é que o Poder Legislativo é o juiz para este tipo de demanda”, ressaltou.
Durante a entrevista, Nedy também revelou que, em um primeiro momento, as denúncias contra Jairo Jorge pegaram todos de surpresa na cidade. “As pessoas estão surpresas com isso que aconteceu, especialmente por que esse caso, hoje, é uma vergonha para Canoas. Imaginem só, um homem como o prefeito Jairo Jorge, com toda a credibilidade que todos achavam que tinha. Por onde andamos pelos bairros de Canoas, as pessoas perguntam: e aí, o que houve?; como foi aquilo?”, detalhou Nedy. O prefeito salientou, ainda, que cortou relações com o ex-prefeito após a renovação de afastamento dele do cargo.
Os vereadores discutem, na sessão plenária desta terça (penúltima antes do recesso), a admissibilidade do pedido. Para ser aceito, são necessários 11 votos dentre os 21 parlamentares.
Caso isso ocorra, uma comissão para analisar o impeachment vai ser formada na Câmara de Vereadores. Além disso, Jairo Jorge e os advogados serão notificados da decisão da Casa para que, em um prazo de dez dias, possam arrolar testemunhas e apresentar a defesa.
Por conta do recesso parlamentar, a sessão que pode selar a perda definitiva do mandato de Jairo Jorge deve ser realizada a partir de 1° de fevereiro de 2023, quando os vereadores voltarão às atividades.
Contraponto
Em nota, a assessoria de Jairo Jorge avalia que “o pedido de impeachment não possui os elementos mínimos de admissibilidade”. O documento alega, ainda, que a peça é “mero instrumento político para tentar desgastá-lo e que confia no bom senso da Câmara de Vereadores de Canoas para rechaçá-la, de imediato”.
Entenda o caso
Jairo Jorge e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) por fraudes contra o município. Conforme o órgão, os denunciados são suspeitos pela prática dos crimes de corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato. Ainda segundo o MP/RS, as infrações ocorreram entre 2020 e 2021, relacionadas à dispensa de licitação e contratos para prestação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem.
