O Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) teve publicada, nesta segunda-feira, uma notificação ao consórcio Porto Alegre Limpa, que atua na coleta automatizada da cidade, da intenção da prefeitura de rescindir o contrato. O serviço funciona no Centro Histórico e bairros nas imediações. De acordo com o município, a decisão decorre do recorrente descumprimento do contrato, que teve início em setembro.
O consórcio vai ter cinco dias para apresentar a defesa. Como medida de segurança da gestão, a prefeitura vai abrir cotação eletrônica para contratar o mesmo serviço, de forma emergencial, para atuar no lote 1. Após a publicação da medida, o consórcio Porto Alegre Limpa vai precisar seguir fazendo a coleta até que sejam finalizados os trâmites da nova contratação, para que o serviço não tenha descontinuidade.
Desde o início da operação, o Porto Alegre Limpa recebeu 13 notificações, por motivos diferentes, como falta de equipamentos ou fora do padrão contratual, ausência de lavagem dos contêineres, atraso na coleta e problemas na manutenção.
A prefeitura também já aplicou duas multas, somando R$ 4,5 milhões por descumprimento dos prazos do edital e do contrato. Uma por não dar início à operação dentro do prazo contratual (120 dias) e outra por não assumir o lote 2 (hoje com contrato emergencial) dentro de mais um prazo adicional (60 dias).
Durante todo esse período, a prefeitura manteve diálogo aberto com a empresa, mas após as notificações e multas, considerou que os parâmetros de razoabilidade foram infringidos, não restando outra opção senão rescindir o contrato.
