O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nessa sexta-feira, que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria. A decisão é liminar e cabe recurso. A greve está prevista para iniciar nesta segunda-feira, das 6h às 8h, por tempo indeterminado. Os trabalhadores pedem melhoria salarial.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, impôs ainda multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que pleiteou o cancelamento total da greve, e multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
No pedido, o Snea alega que, desde a primeira reunião de negociação, os aeronautas sinalizaram às empresas que não tinham intenção de abrir mão do aumento real. “Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando proposta de reajuste de 100% do INPC no salário, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas”, considera.
De acordo com o sindicato patronal, a paralisação ocorre mesmo não tendo se esgotado todas as vias de negociação entre as partes. “Bem como o Snae garantido a data-base, bem como a manutenção da convenção coletiva 2021/2022”, defende.
Peduzzi determina ainda que a categoria se abstenha de constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e que se abstenha de promover qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias ou serviços relacionados ao setor de transporte aéreo.
Entre as justificativas, a ministra cita: “A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços”. De acordo com a magistrada, a futura greve impunha risco de graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo.
O presidente do SNA, Henrique Hacklaender, informou que, até a noite dessa sexta, não teve a não teve possibilidade de avaliar a liminar. As paralisações ocorrerão nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo o SNA, “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após as 8h”.
