A segunda etapa do SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central (BC) para sacar dinheiro esquecido em instituições financeiras ainda não tem previsão para começar. Mas o retorno trará novidades. Conforme a autoridade monetária, o sistema vai incorporar novos dados dos bancos a partir de janeiro que estarão disponíveis aos clientes quando a segunda fase de consultas for iniciada.
As novas informações vão incluir dados de valores a devolver referentes a pessoas falecidas, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
“Com a reabertura, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante aceite deum Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, diz o comunicado do BC.
RETORNO
A consulta estava prevista para ser retomada em 2 de maio, mas foi suspensa por causa da greve dos servidores da instituição, que terminou em julho. A segunda etapa do programa tinha previsão de liberar R$ 4,1 bilhões a pessoas físicas e jurídicas de todo o país. Ao todo, a estimava era disponibilizar R$ 8 bilhões na economia por meio do SVR.
Na primeira fase, encerrada em abril, foram disponibilizados R$ 3,9 bilhões, mas apenas 8% (R$ 321 milhões) foram solicitados pela plataforma do BC, sendo R$ 306 milhões por pessoas físicas e R$ 15 milhões por empresas. No total, foram 3,6 milhões de pessoas físicas e 19 mil de pessoas jurídicas.
DEVOLUÇÃO
O dinheiro a ser devolvido vem de contas correntes ou de poupança encerradas e não sacadas; cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
Na segunda fase, deverão ser incluídas novas fontes de valores a receber: cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso; contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível e contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Na nova etapa, para acessar o SVR, saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência, o usuário vai precisar da conta gov.br nível prata ou ouro. Para criar uma conta gov.br ou redefinir a senha, é preciso acessar a página gov.br.
Segundo o BC, nessa nova fase do SVR não será necessário fazer agendamento para consulta e solicitação do resgate de recursos referentes a contas bancárias encerradas com saldo disponível ou em razão de tarifas cobradas indevidamente, por exemplo.
