O prefeito e o vice de Miraguaí, no Norte gaúcho tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Valdelírio Pretto da Silva (PT) e Leonir Hartk (PP) foram acusados do crime de captação ilícita de sufrágio (compra de voto). Da decisão ainda cabe recurso.
Nesta quinta, o TRE-RS julgou os recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e dos partidos PTB, PL e PDT, que recorreram da sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral, sediada em Tenente Portela, favorável à chapa eleita. Por unanimidade, a Corte negou provimento ao recurso do PTB, PL e PDT mas, por maioria, julgou parcialmente procedente o recurso do MPE quanto à representação por compra de voto, cassando os mandatos de Silva e Hartk (PP) e multando o prefeito no valor de R$ 3.192,30.
O Pleno manteve a improcedência em relação ao candidato não-eleito ao cargo de vereador Wanderson Felipe Pinow Vidal.
O presidente da Câmara de Vereadores de Miraguaí passa a assumir o cargo de prefeito até que novas eleições municipais majoritárias sejam realizadas, conforme dispõe o Código Eleitoral. A cidade soma cerca de 5 mil habitantes, conforme o censo mais recente.
