O jurista Leonardo Caldeira Brant foi eleito, nesta sexta-feira (4), para uma das vaga na Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. Brant havia sido indicado pelo Itamaraty para ocupar o posto deixado pelo juiz brasileiro Antônio Cançado Trindade, que morreu em maio.
Professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brant foi escolhido para a vaga na corte das Nações Unidas devido ao perfil conciliatório, diante do cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, como justificou o ministro das relações Exteriores do Brasil, Carlos França.
PRESS RELEASE: the General Assembly and Security Council of the #UN today elected Mr. Leonardo Nemer Caldeira Brant (#Brazil) as a Member of the #ICJ, with immediate effect https://t.co/3Pn9hk3L1t pic.twitter.com/yoFRHBAx5W
— CIJ_ICJ (@CIJ_ICJ) November 4, 2022
Nas redes sociais, o Itamaraty comemorou a eleição. “O Brasil celebra hoje a eleição do professor Leonardo Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça com 121 votos na Assembleia Geral e 13 votos no Conselho de Segurança da ONU”, diz a mensagem postada no perfil do ministério no Twitter.
“O resultado da eleição reflete as credenciais do professor, bem como o reconhecimento da atuação do Brasil em prol da solução de controvérsias e em defesa do Direito Internacional.”
O 🇧🇷 celebra hoje a eleição do Professor Leonardo Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça @CIJ_ICJ com 121 votos na Assembleia Geral e 13 votos no Conselho de Segurança da ONU @UN pic.twitter.com/L5yxkybU9w
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) November 4, 2022
No Tribunal de Haia costuma-se substituir um juiz, que deixa o cargo antes do fim do mandato, por outro jurista da mesma nacionalidade. Porém, a Argentina também havia apresentado um candidato para a vaga. Brant deve ficar no posto até 2027.
A Corte é o principal órgão judicial das Nações Unidas, responsável por julgar as controvérsias jurídicas entre as nações. Entre os processos que tramitam atualmente no Tribunal Internacional estão uma ação da Ucrânia contra a invasão Russa, uma investigação aberta contra o governo da Venezuela por supostamente perseguir opositores e uma ação da Venezuela contra os Estados Unidos motivada pelas sanções econômicas impostas ao país latino-americano.
