A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. De acordo com a agência, o objetivo da medida, que valerá a partir de publicação de ato do órgão nos próximos dias, é conter o uso indevido dos recursos de numeração por determinados agentes.
O conselheiro Emmanoel Campelo, relator da matéria, comparou as duas atividades pelo volume de chamadas curtas que são recebidas pelos consumidores. “Ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”, disse.
Segundo ele, cabe aos prestadores de serviço de cobrança utilizar corretamente o serviço. A Anatel entende que tais chamadas, como as de cobrança e telemarketing, quando adotadas massivamente, sobrecarregam as redes de telecomunicação. “A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse Campelo.
