O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE vai ser responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda precisa ser marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos ocorre em 1º de fevereiro.
