O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje proibir a veiculação de propaganda da campanha a reeleição do presidente Jair Bolsonaro que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criminalidade, em especial o tráfico de drogas. Os dois vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais, no domingo.
Moraes atendeu a pedido da campanha de Lula. Na propaganda, veiculada no domingo passado, são usadas, por exemplo, imagens do ex-presidente em visita ao Complexo do Alemão, conjunto de favelas no Rio de Janeiro, para dizer que ele está “ao lado de traficantes”. Os advogados alegaram haver preconceito contra pessoas negras e periféricas, fazendo “associação automática” delas com a criminalidade.
“Sobre a criminalidade, embora o teor da propaganda não permita estabelecer a efetiva relação existente com a visita de Luiz Inácio Lula da Silva ao Complexo do Alemão, há nítido intuito de vincular a figura do candidato à criminalidade, a partir de fato inverídico”, escreveu Moraes.
De acordo com o presidente do TSE, “a propaganda, como visto, aponta que o candidato esteve no ‘meio de traficantes’, situação que se mostra desprovida de substrato fático, extrapolando os limites do debate político”.
O ministro deu duas horas a partir da notificação para que a propaganda seja removida por completo pela campanha de Bolsonaro, que não pode mais veicular a peça, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada caso de descumprimento.
Em outra ação, Moraes negou pedido da campanha de Lula para também proibir a veiculação da informação de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou obras de metrô na Venezuela. Para a defesa de Lula, trata-se de uma distorção dizer que o ex-presidente é responsável direto pela operação, mas o presidente do TSE entendeu se tratar de um dado legítimo ao debate eleitoral.
