Criada neste ano, a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Alegre começou a se renuir, nesta segunda-feira, para dar início ao processo de avaliação da confusão protagonizada pelos vereadores Leonel Radde (PT) e Alexandre Bobadra (PL). Na última sexta-feira, ambos os parlamentares participaram de uma confusão generalizada no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico, que teve como estopim a distribuição de material de campanha em prol de Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta segunda, o presidente da Câmara de Porto Alegre, Idenir Cechin (MDB), avaliou o episódio como ‘lamentável’. Segundo ele, o processo deve ser analisado ‘sem pressa’ pela Comissão Parlamentar de Ética.
“Como se trata de dois parlamentares, tem que ser feita uma aferição com bastante tranquilidade. Tem que ver as provas, defesa, acusação… há um rito todo especial, que não precisa ser demorado, mas atropelado jamais. Tem de ser um processo com todas as garantias para que os parlamentares, se for o caso, acusados pela relatoria, ou receberem uma simples advertência, da suspensão temporária dos mandatos e, até mesmo, da cassação dos mandatos. Nesse último caso, ainda teria de passar pela votação do plenário. Então, é um rito bem complexo, mas que deve ser seguido”, analisou.
Sobre a situação do vereador Leonel Radde, eleito deputado estadual em 2022, Cecchin afirmou que ele vai ter de renunciar ao cargo na Câmara Municipal até o dia 31 de janeiro para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do RS. Caso isso aconteça e ele seja cassado pela Comissão Parlamentar de Ética da Casa, o processo em âmbito municipal vai ser extinto.
Suspensão
Por conta da briga, Idenir Cecchin decidiu no domingo por suspender por uma semana as sessões no plenário do legislativo municipal. A medida, de acordo com o emedebista, buscou preservar a “imagem” da Casa e dos parlamentares.
Com os trabalhos suspensos, duas sessões deixarão de ocorrer. Segundo Cecchin, essas datas serão recuperadas posteriormente.
Mesmo diante da suspensão, as comissões e o restante das operações da Câmara seguem o fluxo de trabalho normal durante a semana.
Bancada de oposição critica suspensão das sessões plenárias
Em nota, o Bloco de Oposição, composto pelas bancadas do PCdoB, PSOL e PT, criticou a decisão, na qual classificou como ‘unilateral’, tomada por Idenir Cecchin. O comunicado destaca que a decisão foi tomada ‘sem consulta a todos os integrantes da mesa diretora’ e que a medida ‘não se deu por zelo’, mas com ‘objetivo real de impedir que a agressão covarde e violenta contra o vereador Leonel Radde fosse denunciada’.
A nota relembra ainda que a Câmara Municipal não deixou de realizar sessões em outros momentos, citando como exemplo a pandemia, além do caso em que as vereadoras Bruna Rodrigues, Daiana Santos, Karen Santos e Laura Sito, e o vereador Matheus Gomes foram ameaçados.
Desta forma, as bancadas de oposição reivindicam a abertura da Casa e a realização de sessão plenária na próxima quarta-feira com a devida segurança aos parlamentares.
